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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 12:38
Recurso de Revista. Negativa de Prestação Jurisprudencial
Nulidade do Acórdão Regional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação de indenização. Produto impróprio para consumo. Corpo estranho encontrado dentro de bombons.
Consumo. Perícia. Indeferimento. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:10
Reintegração. Dispensa imotivada.
Empregado reabilitado. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:55
Reintegração. Salários vencidos e vincendos.
Nulidade da dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:35
Sentença proferida por julgador absolutamente incompetente.
Declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Obrigação acessória. Apreensão de mercadorias.
Nulidade não decretada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:10
Execução. Nulidade processual.
Mantendo a penhora realizada no imóvel do agravante, em face da comprovação de diligências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:15
Ausência. Nulidade da sentença.
Juntada de prova emprestada. Necessidade de expressa anuência das partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:23
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa. Não comparecimento das testemunhas. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Citação. Nulidade. Inocorrência.
Desentranhamento dos autos. Inadmissibilidade. A exibição de uma contestação fora do prazo representa aquele ingresso do revel no processo, autorizado pelos tribunais e previsto no art. 322 do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10
Nulidade de processo.
Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:38
Execução fiscal. Nulidade afastada.
Tributo sujeito a lançamento por homologação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.
Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01
Recurso de revista. Nulidade.
Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Nulidade da despedida. Reintegração.
Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo princípio moralizador, este mesmo princípio e outros aplicáveis à Administração Pública devem ser observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00